e-mail de Rodrigo a Neusa Bandeira

Olá Neuza, boa tarde! Como vai?!

Fiquei feliz quando vi seu email. E fique a vontade para escrever sempre.

Não consigo garantir respondê-los no mesmo dia dado o volume de tarefas que tenho diariamente. Mas em algum momento, irei respondê-lo certamente.

Bom, sobre os assuntos em pauta:

a) Sobre canteiros da igreja: Já tinha conhecimento da conclusão sim. Ficaram bonitos, estão todos de parabéns. Principalmente pela iniciativa conforme falei no email ao blog de Guidoval. Obviamente, agora vem a fase mais difícil que é a da manutenção. Mas certamente já pensaram nisso. Vi as fotos que me enviou. Obrigado!

b) Referente à praça Major: Entendo a preocupação de todos envolvidos. E tenho a mais tranquila e pura consciência de que a causa é muito nobre. E como não aguentamos ficar de braços cruzados, como os políticos costumam fazê-lo, resta-nos o impulso de agir. Também uma tentativa de mostrá-los o que é possível fazer com pouco recurso, mas com muita força de vontade e objetivo. Mas, insisto, tenham consciência de que não podemos nunca desobrigar quem tem o verdadeiro dever de fazê-lo. Ex: O MEG é uma ong ambiental. Mas a competência para cuidar dessas questões em Guidoval é da prefeitura amparada por Estado e União. Claro, Legislativo local também é responsável.

c) Sobre recursos repassados ao município pela União, você acessa por aqui:

http://www.portaltransparencia.gov.br

Sugiro que compare os valores recebidos por Guidoval com aqueles recebidos por municípios vizinhos. Claro que o repasse é limitado, daí a necessidade de boa administração. Bom, mas você mesma perceberá que não somos tão coitadinhos quanto parecemos. Falta mais logística de administração. A planilha em anexo é montada há vários anos pela Fundação João Pinheiro. Se o município não está recebendo recursos da ordem publicada lá, temos ainda mais motivos para nos indignarmos com nossos representantes (atuais e passados).

d) Sobre a possível desativação dos canteiros de borda da pracinha Major e seu preenchimento com cimento, aí temos uma situação delicada. A ordem mundial hoje é caminhar no outro sentido. Descobrir a terra para que haja mais pontos de infiltração da água objetivando principalmente: 1) abastecimento de lençóis e 2) redução da vazão e possível assoreamento dos rios, contribuindo muito para a redução das enchentes. Na proposta que o MEG tinha pra 2002/2003 os canteiros de borda receberiam a "grama amendoim" (foto aqui: http://www.solostocks.com.br/img/grama-amendoim-forracao-186332z0.jpg) por termos detectado, naquela época, que o canteiro era escuro e úmido. Hoje não sei como está. Nas condições daquele tempo, seria difícil qualquer outra grama que não esta, se desenvolvesse pela falta de luz causada pela copa das árvores. Seu uso também foi justificado, à época, pelo poder de reter a terra no canteiro, minimizando que ela escorresse pelas passarelas durante chuva forte.

e) finalmente, o ICMS ecológico deveria ser aplicado para a manutenção, preservação e recuperação do meio ambiente. A constituição dá autonomia aos municípios para decidir sobre sua aplicação, conforme as necessidades locais. Esse é o grande erro. A autonomia é dada à prefeitura e aí ela pode não estar fazendo a coisa da forma mais correta. Por outro lado, já que ela deixa um certo grau de liberdade para o município decidir, existe, pois, um mecanismo para acionarmos o legislativo e tentarmos pleitear uma pequena fatia mensal aí e fiscalizar sua correta aplicação segundo interesse comunitário. Isso é o que se chama hoje, nas administrações modernas e de sucesso, de Orçamento Participativo.

Retomando, seria interessante que vocês cobrassem isso do legislativo e do executivo: Primeiramente quanto tem vindo de recurso? Onde está sendo aplicado e o por quê de estar sendo aplicado lá? Peçam pra buscarem esses valores para vocês. De posse disso, poderão negociar o que fazer, como fazer e quando. E cobrar mesmo. Precisamos ser um pouco mais imperativos ou Guidoval continuará minguando.

Finalizo dizendo que é possível fazermos muito ali, com pouco. Mas precisaremos ir solicitando também aos órgãos competentes toda forma de ajuda, porém sem nos esquecer de fazer isso de forma planejada, afinal os órgãos podem demorar para atender.

Sempre que precisarem de algo, envie-me email. Será um prazer contribuir, se eu conseguir e puder.

Abraço a todos. Especial pro Guilherme também que não o vejo há mais dois anos, penso.

Com a sua licença, estou enviando uma cópia deste email ao Dé, por ter sido através do blog que essa conversa tomou corpo.

Rodrigo.



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Dicas (se é que já não pensaram):

- Não se esqueçam de colocar sempre o fator "educação ambiental" em voga. Um exemplo: a proposta do MEG - mesmo porque era uma proposta maior - convocaria a população guidovalense para fazer o plantio das mudas, previamente distribuídas e destinadas a cada canteiro, em mutirão. Quem planta, cultiva o princípio de não voltar para depredar. Além de ajudar na manutenção.

- se precisarem fazer a substituição ou mistura de terras dos canteiros, solicitem parte do composto orgãnico produzido lá na Usina de Triagem de Lixo. Acredito que devam falar com o Oscar da Fatinha (morava ao lado da casa do ex-prefito Lu). Quanto ao seu manuseio, podem ficar tranquilos. Se estiverem feitos conforme o protocolo correto, ele poderá ser manuseado sem medo nenhum. Nosso composto era analisado periodicamente pelo laboratório LESA da UFV pra certificar de que não está contaminado.

- cuidado com as podas e retirada de arbustos. A intervenção em jardins públicos deve sempre ser autorizada pelo chefe do Executivo, além de ser seguida da licença e aval do IEF (Instituto Estadual de Florestas). Nossa prefeitura foi multada há pouco tempo pela poda simples de ávores aí na cidade. A legislação ambiental no país e, principalmente, em Minas é muito forte. Minas é exemplo nacional hoje. Portanto, fiquem atentos. Se houver denúncia, a polícia ambiental poderá multar vocês. Por melhor que seja a intenção de vocês de deixarem a praça linda.

- Quase sempre que o município consegue algum recurso via Caixa Econômica Federal, esta exige da prefeitura uma contrapartida que tenha um efeito pra comunidade. Por exemplo, de toda quantia de recursos, talvez sobre lá R$300 a R$1000 pra se investir no meio ambiente próximo à obra. Foi esse mecanismos que eu acionei em 2000 ( se não estou enganado) quando fui procurado pelo Carlinhos (contador) e o Zé Maria (trabalhava de carteiro na cidade naquela época). A proposta foi preenchida na presença dos dois na minha casa. Foi assim que conseguimos, em 40 dias, o calçamento do bairro Pedra Branca. E da contra partida social, veio o recurso para pagar os gradios de proteção das árvores. É daí que saiu o recurso para a arborização do bairro. O bairro é aquele ali onde mora (morava, não sei) o Marquinho Marota, com acessos pela avenida do clube SER 66 ou pelo "morro do Sinval". Ainda com o recurso social, demos um curso sobre aproveitamente de talos e cascas na alimentaçao, paras as donas de casa do bairro. A contratação da instrutora também foi via o recurso social da contra partida. O curso aconteceu na escolinha Ant. Barbosa.