Tributo: é
melhor doar do que pagar
(escrito em Nov/2007 e
publicado no Jornal de Guidoval)
Pagar IMPOSTO é uma praga, castigo. Está no
Aurélio, o dicionário: “feito aceitar ou
realizar à força”, e ainda; “tributo
exigido, independentemente da prestação de serviços específicos, ao
contribuinte”. É o que os governos fazem. Cobram, fiscalizam, recebem, mas
pouco, ou quase nada, retribuem ao cidadão.
Pagamos impostos
como se morássemos na Noruega e recebemos em troca obras e serviços como se
fôssemos o Reino do Butão, um pobre país da Ásia. Nem pretendo fazer
neologismo.
E os governos são
pródigos e criativos quanto a criar impostos, tributos, taxas, serviços,
tarifas, contribuições, algumas provisórias que se transformam em definitivas.
Temos aí a famigerada CPMF a me
confirmar.
Por impostos muito
menores que os atuais, Tiradentes, mártir da independência, liderou a
Conjuração Mineira. Enforcaram-no em 1792 e o enforcariam de novo, mil vezes,
se preciso fosse. Governos gostam de impostos e muita grana para gastar em
mordomias e corrupção.
Era a DERRAMA,
apenas o QUINTO (20%) sobre o ouro extraído. Hoje a alíquota do Imposto de
Renda chega a 27,5%. No Brasil, entre impostos, taxas e contribuições
contabilizam-se uns 65. Há quem diga existir mais. Não duvido.
Alguns deles são
nossos velhos conhecidos como os IMPOSTOS “IPTU,
IPVA, ICMS, ISS, IPI, ITR, IOF, ITBI”, ou as CONTRIBUIÇÕES “FGTS,
INSS, COFINS, PIS, PASEP, FUNRURAL, INCRA” além de TAXAS como
as de Limpeza e Iluminação Pública. Têm-se muito mais, falta-me espaço para
relacionar todos.
Eles fazem parte
do nosso dia-a-dia. Estão embutidos nos produtos que consumimos e nos serviços
que utilizamos. Encontram-se no feijão, fubá, carne, aluguel, escola, energia elétrica,
telefonia, cerveja, cigarro, cinema, internet, nos vícios, necessidades e
virtudes. Na cama que dormimos, na mesa que almoçamos, nas viagens de férias,
nas fantasias que sonhamos realizar.
Todos, empresários
(pequenos, grandes e micros), comerciantes, agricultores, prestadores de
serviço (todo mundo, sem exceção), são obrigados a cobrar muito mais pelos seus
serviços ou produtos para compensar os inexoráveis impostos agregados aos seus
processos e atividades. É uma bola de neve, um círculo vicioso, cachorro
correndo atrás do rabo.
Como não existem
fórmulas para fugir dos impostos, principalmente o IMPOSTO DE RENDA descontado
na fonte dos assalariados e aposentados, o jeito é buscar alternativas para
torná-lo menos indigesto.
Foi o que fiz no
ano passado. DESTINEI 6% (seis por cento) do meu IMPOSTO DE RENDA DEVIDO ao “Conselho
ESTADUAL dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A minha intenção era doar
para Guidoval, mas à época ainda não tínhamos o “Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente”, criado em 21/12/2006. Os seus membros tomaram posse em março
de 2007. É composto por ilustres e respeitáveis conterrâneos.
Abriu-se uma conta
específica para o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Guidoval - FMDCA, na Agência do Banco
do Brasil em nossa cidade. Assinam pela Conta o Padre Pedro Luiz da Silva,
Presidente do “Conselho Municipal” e o Prefeito Municipal Élio Lopes dos
Santos.
Eu já fiz a minha
doação no dia 10 de dezembro. É muito fácil. O código do Banco do Brasil é “001”;
a Agência é nº 3826-1 e a Conta Corrente nº 10.409-4. O CNPJ da Prefeitura tem
o nº 19.090.451/0001-95.
Estamos chegando a
outro final de ano. A última data para fazermos doações dedutíveis no Imposto
de Renda (Ano-Calendário 2007) é o dia 28 de dezembro. Ainda dá tempo de fazer
a doação. Em março quando formos fazer a Declaração de I.R. à Receita Federal,
poderemos DESCONTAR integralmente o VALOR DOADO, desde que limitado, como já
disse, aos 6% do Imposto Devido. Caso alguém tenha alguma dúvida, o seu
contador poderá esclarecê-lo melhor sobre o assunto.
Não importa o
quanto você paga de Imposto de Renda, o importante é que você pode DOAR /
DESTINAR, diretamente, para uma associação de nossa terra, evitando que uma
parte de seu imposto escorregue pelos ralos, escaninhos e descaminhos dos governos
federal e estadual. O seu dinheiro será muito melhor aproveitado. Tenho
certeza. Que o governo federal se contente com o muito que já recebe. E não é
pouco não!
Alguns exemplos do Valor a
ser DOADO:
Se o seu IMPOSTO
DEVIDO for de R$1.000,00 você pode DESTINAR R$60,00. Para quem paga R$10.000,00
o valor passa a ser de R$600,00 e se você recolhe R$100,00 pode doar R$6,00.
Alguns poderão exclamar: “mas só seis reais!!!”. Reflito: “de seis em seis
chega-se a milhão”. Sei que temos inúmeros guidovalenses que podem fazer esta
simples doação ao nosso município.
Aproveito, a
ocasião, para CONVOCAR e INCENTIVAR a todos guidovalenses e amigos de Guidoval
para que façam a DOAÇÃO POSSÍVEL para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Guidoval.
NOTA:
Agradeço ao Luiz Carlos Nogueira (Carlinhos), funcionário da
Prefeitura, pelo empenho em regularizar a situação do FMDCA.