FGTS, 50 anos (Gilberto Occhi na Folha de São Paulo)

GILBERTO OCCHI

FGTS, 50 anos

13/09/2016  02h00

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Esta terça, 13 de setembro, é um dia muito especial para os mais de 206 milhões de brasileiros. É hora de comemorar os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O fundo garante a promoção de benefícios para toda a sociedade, com papel fundamental no desenvolvimento do Brasil.

Atualmente, todo cidadão com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) -entre eles, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, empregados domésticos, atletas profissionais- tem direito ao FGTS.
O fundo possui hoje 37,6 milhões de contas vinculadas que recebem depósitos mensais de cerca de 4,2 milhões de empregadores.

Destaco aqui o importante papel da classe patronal, já que o saldo dessas contas vinculadas é formado pelos depósitos mensais efetivados pelos empregadores, com base em 8% da remuneração do trabalhador.
Durante todo esse período, o FGTS passou por mudanças muito importantes. A principal e mais estruturante foi a unificação das contas na Caixa Econômica Federal no início da década de 1990.

Com essa centralização, os instrumentos de controle financeiro e de governança foram aperfeiçoados, o prazo médio de pagamento foi reduzido de 45 para 5 dias, a tecnologia foi colocada a serviço dos trabalhadores e dos empregadores, com destaque para a realização da segregação de seu balanço.
Os recursos arrecadados pelo FGTS são destinados tanto ao trabalhador quanto ao desenvolvimento urbano. Financiam obras nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. O orçamento para 2016 supera a ordem de R$ 119 bilhões e vai beneficiar famílias brasileiras em todas as regiões do país.

Na área da habitação, o fundo é uma das mais importantes fontes de financiamento, beneficiando, sobretudo, o cidadão de menor renda.
Apenas no Minha Casa, Minha Vida já foram custeadas mais de 2 milhões de residências. Em 2016, contratamos outras 300 mil com subsídios do FGTS.
Recentemente, a atuação do fundo foi ampliada por meio do FI-FGTS, que direciona recursos para outros segmentos da infraestrutura, como as grandes obras de ampliação ou implantação de empreendimentos em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. Apenas com essas operações geramos emprego para mais de 600 mil trabalhadores.
A grandeza do fundo também pode ser mensurada por seus números. A cada ano são enviados mais de 200 milhões de extratos para residências dos trabalhadores e mais de 10 milhões de empregados já optaram por receber todas essas informações diretamente em seus celulares.
O ativo total do FGTS ultrapassa a ordem de R$ 498 bilhões. O patrimônio líquido atingiu a marca histórica de R$ 100 bilhões. Mais de 4.000 municípios brasileiros possuem, neste momento, pelo menos uma obra sendo financiada pelo fundo.
Tenho muito orgulho de fazer parte da história do FGTS. Por isso, em nome de todos os empregados da Caixa, agradeço a população pela oportunidade de contribuir para a construção dessa história, para o desenvolvimento social e econômico do país e para a promoção de melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros.

GILBERTO OCCHI é presidente da Caixa Econômica Federal. Foi ministro das Cidades e da Integração Nacional (governo Dilma)