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MP de Minas vai investigar suspeita de desvio de Oscip contratada pelo Ministério do Trabalho

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BELO HORIZONTE - O Ministério Público de Minas Gerais informou nesta sexta-feira que vai investigar a suspeita de desvio de recursos públicos pela Brasil Ação Solidária (Brasol), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) contratada pelo Ministério do Trabalho por R$ 1,9 milhão para realizar cursos de telemarketing para 2,4 mil pessoas até o fim deste ano. Conforme mostrou na quinta-feira O GLOBO, a oscip também é suspeita de desviar parte da verba de R$ 1,8 milhão repassados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais à prefeitura de Guidoval, na Zona da Mata Mineira, para obras de coleta e tratamento de esgoto. A prefeitura contratou a oscip, que não concluiu o serviço.

- Tínhamos aberto um inquérito civil público para investigar o caso, porque uma construtora contratada pela oscip diz ter feito parte do trabalho e não ter sido paga. Os novos fatos também serão objeto de investigação, vamos colher mais informações para anexar aos autos - disse o promotor de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Ubá, que fiscaliza Guidoval, Bruno Guerra de Oliveira.

A prefeitura de Guidoval processa a oscip por ter apresentado apenas parte da prestação de contas dos serviço e pediu à Justiça quebra do sigilo de duas contas bancárias para saber onde foi parar o dinheiro. Na prestação parcial, a Brasol apresentou uma nota de serviço que teria sido realizado pela Pynu Participações, empresa do atual diretor-geral da Agência de Desenvolvimento do Governo de Minas Gerais, Camillo Reis Fraga, no valor de R$ 110 mil.

Responsável pela nomeação de Fraga, o governador Antônio Anastasia (PSDB) adiantou o feriado e viajou nesta sexta-feira para compromissos particulares. Coube ao secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD) ouvir as explicações do servidor, que alega ter prestado o serviço quando estava licenciado do cargo. O governo entendeu que não houve conflito de interesses no caso, entendimento diferente do bloco de oposição a Anastasia na Assembleia Legislativa de Minas, que na próxima quarta-feira pretende aprovar requerimento pedindo explicações ao Executivo.

A Brasol também é suspeita de desvios na execução do convênio com o Ministério do Trabalho: até o fim desta semana pouco mais de 200 dos 2,4 mil alunos tinham recebido aulas, apesar de o pacto vencer em dezembro deste ano. O ministério diz já ter bloqueado a conta da oscip para evitar que ela receba cerca de R$ 1 milhão que ainda falta do convênio.